Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Campanha contra o foro privilegiado

Renan nega crise envolvendo o Senado

Desempregada pode ter licença-maternidade

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Justiça concede prazo de 20 dias para PF